1. Objeto
A Forja é uma ferramenta de organização, foco, revisão e acompanhamento de estudos. Ela não garante aprovação e não substitui edital, legislação atualizada, curso preparatório ou orientação profissional.
2. Conta e acesso
O acesso comercial será pessoal e intransferível, vinculado à conta do aluno e ao produto contratado. O usuário deverá manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais.
3. Conteúdo de treino
As questões da versão inicial são autorais e identificadas por estilo de banca. Referências legais são disponibilizadas para conferência, mas o aluno deve consultar materiais atualizados e comunicar possíveis erros.
4. Disponibilidade
A equipe buscará manter o serviço disponível, mas poderão existir interrupções por manutenção, segurança, atualização ou fatores externos. O funcionamento offline poderá depender de um primeiro acesso bem-sucedido.
5. Uso permitido
Não é permitido tentar acessar dados de terceiros, contornar limitações de conta, atacar a infraestrutura, automatizar uso abusivo, revender acesso ou reproduzir comercialmente o produto e seu conteúdo sem autorização.
6. Planos, cancelamento e reembolso
Preços, períodos, renovação e benefícios serão informados antes da contratação. O fluxo de cancelamento e o direito de arrependimento aplicável à contratação online serão oferecidos pelo canal de atendimento do BDC.
7. Suspensão
O acesso poderá ser suspenso em caso de vencimento, fraude, compartilhamento indevido, risco de segurança ou violação destes termos, preservados os direitos legais do consumidor.
8. Suporte
Dúvidas, solicitações e reclamações poderão ser enviadas pelo canal oficial disponibilizado no Portal do Aluno.
9. Alterações
Os termos poderão ser atualizados quando houver mudança relevante no produto, na operação ou na legislação, com comunicação adequada aos usuários.